--- title: "Como abrir clínica odontológica: PJ, CRO e licença sanitária | VMAHUB" description: "Checklist para dentistas integrarem CNPJ, inscrição da clínica no CRO, responsável técnico, CNAE, vigilância sanitária e tributação." canonical: "https://vmahub.com/napratica/dentista-abrir-clinica-pj/" language: "pt-BR" source: "VMAHUB" --- - \[Início\](https://vmahub.com/) - \[Na Prática\](https://vmahub.com/napratica) - Como abrir clínica odontológica: PJ, CRO e licença sanitária Na Prática # Como abrir clínica odontológica: PJ, CRO e licença sanitária Checklist para dentistas integrarem CNPJ, inscrição da clínica no CRO, responsável técnico, CNAE, vigilância sanitária e tributação. **Última revisão:** 13 de agosto de 2026 ![Como abrir clínica odontológica: PJ, CRO e licença sanitária](https://vmahub.com/assets/img/posts/napratica/dentista-abrir-clinica-pj.webp) Dentista pode constituir pessoa jurídica, mas **atividade odontológica não é ocupação permitida ao MEI**. A clínica precisa integrar registro empresarial, inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO), responsável técnico, licença sanitária e requisitos da estrutura. EIRELI também não é opção atual. Uma Sociedade Limitada pode ser unipessoal ou ter sócios, desde que a composição e o ato atendam às normas profissionais. ## Consultório ou clínica: descreva a operação O rótulo comercial não substitui o diagnóstico. Liste: - consultas e procedimentos; - sedação, cirurgia ou radiologia; - laboratório de prótese; - número de cadeiras e profissionais; - esterilização e processamento de materiais; - geração e destinação de resíduos; - atendimento fora do estabelecimento. Esses dados mudam planta, equipamentos, CNAEs, licenças e responsável técnico. ## CNAE da atividade odontológica A Concla classifica consultas e tratamentos odontológicos em clínicas, consultórios, hospitais e domicílio na subclasse **8630-5/04 — atividade odontológica**. Laboratório de prótese e diagnóstico por imagem podem exigir códigos próprios. Não escolha código apenas por tributação. Cruze descrição, objeto social, CRO e vigilância sanitária. ## Etapas da abertura - Definir serviços, sócios, responsável técnico e endereço. - Consultar viabilidade e exigências sanitárias antes da obra ou locação. - Preparar ato constitutivo coerente com as normas do CRO. - Registrar a empresa e obter o CNPJ. - Solicitar inscrição da pessoa jurídica e responsabilidade técnica no CRO. - Concluir inscrição municipal e emissão de nota. - Obter licença sanitária e demais atos locais antes de operar, conforme risco. - Implantar rotinas sanitárias, resíduos, equipe e contabilidade. ## Novas exigências sanitárias A RDC Anvisa nº 1.002/2025 estabeleceu requisitos nacionais para serviços odontológicos. Novos estabelecimentos devem observar integralmente as exigências desde a publicação; serviços existentes receberam período de adequação para requisitos gerais. A norma trata de responsabilidade técnica, licenciamento, classificação por complexidade, infraestrutura, processamento de dispositivos, equipamentos, segurança do paciente e resíduos. A vigilância sanitária local continua responsável pelo licenciamento e pode ter requisitos complementares. ## Resíduos e documentação operacional Todo gerador de resíduos de serviços de saúde deve elaborar e implementar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), salvo a hipótese específica de geração exclusiva de Grupo D e substituição por notificação aceita pela autoridade competente. Guarde contratos de coleta, treinamentos, rotinas de esterilização, manutenção de equipamentos e documentos do responsável técnico. ## Tributação da clínica Odontologia no Simples está sujeita ao fator R: resultado igual ou superior a 28% direciona ao Anexo III; abaixo, ao Anexo V. Compare folha completa, não apenas DAS. No Lucro Presumido, serviços odontológicos em geral não devem receber automaticamente percentuais reservados a serviços hospitalares ou auxílio diagnóstico. Receita por atividade precisa ser segregada e validada. ## Checklist documental - CRO dos profissionais; - ato constitutivo e CNPJ; - inscrição da pessoa jurídica e responsável técnico; - viabilidade do endereço; - projeto e documentos da vigilância sanitária; - PGRSS e contrato de destinação; - documentos de equipamentos e radiologia, se houver; - licenças locais e segurança contra incêndio; - contratos de trabalho e prestação; - regime tributário e emissão fiscal implantados. Para a lógica geral, consulte [como abrir empresa para profissional liberal](https://vmahub.com/napratica/abrir-empresa-profissional-liberal). A VMAHUB pode coordenar o plano societário, contábil e tributário com as exigências técnicas do CRO e da vigilância. ## Fontes e referências - CFO — Normas e consolidação para procedimentos nos Conselhos de Odontologia - Lei nº 5.081/1966 — Exercício da Odontologia - Anvisa — RDC nº 1.002/2025 para serviços odontológicos - Anvisa — Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - IBGE/Concla — CNAE 8630-5/04, atividade odontológica - Comitê Gestor do Simples Nacional — Resolução CGSN nº 140 Experiência que conecta decisões ## Experiência empresarial brasileira e internacional em uma mesma assessoria. A VMAHUB integra contabilidade, tributário, direito e estratégia empresarial com mais de 26 anos de experiência, incluindo atuação relacionada à indústria farmacêutica, ao varejo e à agroindústria. O próximo passo é entender como esse cenário se aplica à sua operação. Conteúdo informativo; a aplicação exige análise dos fatos concretos e das regras vigentes. [Planejar minha clínica odontológica](https://wa.me/5511915685570?text=Ol%C3%A1%2C%20VMAHUB.%20Quero%20planejar%20a%20abertura%20da%20minha%20cl%C3%ADnica%20odontol%C3%B3gica%20com%20CRO%2C%20licen%C3%A7as%20e%20tributa%C3%A7%C3%A3o.) Próximo Passo ## Pronto para transformar sua estratégia ? A equipe analisa o contexto enviado e retorna pelo canal mais adequado ao seu caso. **WhatsApp** [+55 11 91568-5570](https://wa.me/5511915685570?text=Ola%2C%20quero%20falar%20com%20um%20especialista%20da%20VMAHUB.) **E-mail** [contato@vmacompliance.com.br](mailto:contato@vmacompliance.com.br) **Endereço** R. Alexandre Dumas, 1562 — Chácara Sto. Antônio · São Paulo / SP **Horário** Seg — Sex 09:00 — 18:00