Período de Coexistência: Como Conviver com o Sistema Antigo e o Novo ao Mesmo Tempo

Resumo Executivo

A LC 214/2025 Define um Período de Coexistência em que empresas precisarão lidar simultaneamente com os tributos antigos (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS) e os novos (CBS, IBS). Para o contador, isso representa um desafio inédito de escrituração dupla — e também uma oportunidad de asesorar clientes com estratégia. Vivian Sampaio explica como funciona essa coexistence e o que o profissional precisa dominar.

O Que é o Período de Coexistência

Por que existe coexistência

A coexistência não é um erro de desenho da reforma — é uma necessidade prática. Como a substituição de todos os tributos antigos não acontece de um dia para outro, o legislator criou janelas temporais durante as quais algumas operações ainda estão sob o régime antigo enquanto outras já migraram para o nuovo.

Duração oficial

O Período de Coexistência正式的 vai de 2026 a 2033, com intensidade variável:

2026-2027: Coexistência limitada ao piloto CBS/IBS — maioria das operações ainda sob régimen antigo.
2028-2030: Coexistência amplia com início da extinção de PIS/Cofins.
2031-2033: Coexistência residual até extinção completa dos antigos.

Como Funciona na Prática

Escrituração dupla: o novo normal

O contador que presta serviços a empresas em transição precisa dominar a escrituração dupla — ou seja, manter dois conjuntos de lançamentos tributários simultâneos.

Exemplo prático: Uma empresa comercial que vende mercadorias no estado de São Paulo em 2027 precisa:

Registrar CBS e IBS nas operações próprias de venda (sistema novo).
Registrar ICMS nas operações interestaduais (sistema antigo ainda aktif).
Registrar PIS e Cofins para operações não alcançadas pelo piloto (sistema antigo).

Tudo isso ao mesmo tempo, para a mesma transação em alguns casos.

Documentos fiscais com duas linguagens

Notas fiscais eletrônicas emitidas a partir de 2026 começaram a trazer campos específicos para CBS e IBS. Mas documentos de operações ainda não migradas continuam com a estrutura antiga (PIS, Cofins, ICMS).

O contador precisa saber ler e interpretar ambos os formatos — e garantir que o cliente não perca créditos por falhas na escrituração.

Regras Específicas da Coexistência

Operações internas vs. interestaduais

Tipo de Operação	Regime Aplicável	Período
Vendas internas (mesmo estado)	CBS + IBS	A partir de 2028
Vendas interestaduais	ICMS + CBS + IBS	2028-2030
Exportação	CBS + IBS (isenção)	A partir de 2028
Serviços	ISS + CBS + IBS	Gradual a partir de 2028

[REVISAR POR VIVIAN] Detalhes específicos sobre quais operações migram primeiro para o novo sistema versus quais permanecem no antigo por mais tempo.

Créditos no período de transição

Uma das questões mais complejas do período de coexistência é o tratamento de créditos. Três cenários principais:

Créditos de tributos antigos que ainda não foram utilizados quando o tributo é extinto — o que fazer?
Créditos de CBS/IBS gerados durante o piloto que ainda não foram aproveitados — são transferíveis?
Créditos mixtos — quando uma mesma operação gera créditos em ambos os sistemas.

Exemplo prático: Uma fábrica de móveis que compra matéria-prima de fornecedoroptante do Simples Nacional em 2027 pode ter créditos de ICMS da compra, mas o fornecedorjá está no piloto de CBS. Como reconcile esse cenário? [REVISAR POR VIVIAN para механизм específicos de reconciliação de créditos entre sistemas].

Como Assessorar Clientes na Transição

Passo 1: Mapear o perfil de operações do cliente

Nem todo cliente vai ter a mesma experiência de coexistência. Uma empresa que só opera dentro de um único estado terá meno complexidade que uma empresa com operações interestaduais.

Classificar operações por tipo (internas, interestaduais, exportação, serviços).
Identificar quais operações já estão no piloto e quais ainda estão no système ancien.
Calcular o peso de cada tipo na receita total.

Passo 2: Revisar processos internos

O contador deve ajudar o cliente a estabelecer процедуры internos que garantam que nenhuma operação escape da escrituração correta.

Criar checklist de identificação de régimen aplicável por transação.
Definir fluxo de validação de documentos fiscais na entrada.
Estabelecer periodicidade de conciliação entre os dois sistemas.

Passo 3: Modelar impacto financeiro

Durante o período de coexistência, a carga tributária efetiva pode variar enquanto os sistemas se ajustam. O contador precisa:

Simular cenários de variação de alíquotas-testadas.
Calcular impacto no preço final de produtos e serviços.
Projetar efektt sobre o fluxo de caixa.

Caso Real: Empresa de Tecnologia em Transição

Contexto

Uma empresa de software (lucro real, faturamento anual de R$ 12 milhões) tem as seguintes operações:

Vendas de licenças de software para clientes em vários estados (operações interestaduais).
Prestação de serviços de implementação e suporte (serviços de tecnologia).
Compra de insumos de fornecedoresoptantes do Simples Nacional.

O desafio

A partir de 2028, essa empresa precisa:

Registrar CBS e IBS sobre as vendas de licença (sistema novo).
Registrar ICMS sobre operações interestaduais (sistema antigo em transição).
Registrar ISS sobre serviços de implementação (sistema antigo coexistindo com CBS/IBS).
Registrar PIS e Cofins para operações não alcanzadas pelo piloto (sistema antigo).
Garantir que a compra de insumos gere créditosAproveitáveis nos dois sistemas.

A solução

O contador implementa:

ERP parametrizado com módulos específicos para cada tributo.
Plano de contas com centros de custo separados para cada régimen.
Relatórios mensais de reconciliação entre sistemas.
Projeções trimestrais de impacto financeiro.

Armadilhas a Evitar

1. Não misturar lançamentos

A tentação de “simplificar” mesclando lançamentos dos dois sistemas gera problemas com a Receita Federal e perda de créditos.

2. Não negligenciar obrigações acessórias antigas

Enquanto o novo sistema está em fase de implementação, as obrigações do sistema antigo continuam em vigor — e as penalidades por não cumprimento também.

3. Não deixar créditos sem documentação

Créditos de CBS e IBS sem soporte documental não são reconhecidos pela Receita Federal. Cada crédito precisa de comprovação de origem.

4. Não assumir que a coexistência termina em 2033

Para algunas operações, a coexistência pode se estender além de 2033 dependendo de litigíos e recursos hukum que ainda estão em tramitação.

Próximos Passos

O período de coexistência representa um desafio operacional significativo para contadores e gestores financeiros. A preparação antecipada é a melhor estratégia — quem espera a última hora para se adaptar acaba cometendo errores que custam caro.

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Leia também:

Fontes: LC 214/2025; Receita Federal — Manual de Coexistência de Sistemas Tributários; Manual do piloto CBS/IBS.